Governo zera imposto de exportação de armas para Américas do Sul e Central
Em outra decisão da Camex nessa área, o Gecex já havia zerado, em dezembro do ano passado, a alíquota do Imposto de Importação de revólveres…
legislação
Publicado decreto que cria o SINAB – Sistema Nacional de Análise Balística
O Sistema Nacional de Análise Balística (Sinab), que busca fornecer informações estratégicas para auxiliar investigações e correlacionar crimes com armas de fogo em todo o…
STJ: porte de arma de fogo de calibre permitido com numeração raspada não é crime hediondo
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ato de portar de arma de fogo com numeração raspada não é crime…
Governo Bolsonaro altera decretos sobre uso de armas
Medida desburocratiza procedimentos relativos a armas de fogo, aumenta a clareza sobre a regulamentação, reduz a discricionariedade de autoridades, forçando-os a seguir a lei e…
Dois projetos de lei sobre armas de autoria do Executivo são colocados como prioritários no Congresso
Dois projetos de lei relacionados a armas que estão em tramitação no Congresso foram estabelecidos como prioritários para o governo Bolsonaro em uma lista entregue…
Governo zera alíquota de importação de pistolas e revólveres
O presidente Jair Bolsonaro comemorou em suas redes sociais a isenção da alíquota do imposto de importação de armas — tanto pistolas quanto revólveres. A…
Exército publica Portaria com listagem de calibres de uso Permitido e Restrito
Hoje, 15/08, foi publicada a Portaria Nº 1.222, que altera parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições…